A Câmara Municipal de Esposende aprovou a renovação dos protocolos de colaboração que mantinha com diversas instituições concelhias, no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

No que se refere às refeições escolares, estes acordos visam possibilitar que as crianças usufruam de um serviço de qualidade e prevêem um conjunto de obrigações, quer por parte do Município quer por parte das entidades parceiras.

Tendo como objectivo a constante melhoria dos serviços prestados, assim como uma melhor definição das competências de cada interveniente no processo, estes protocolos reforçam a necessidade do cumprimento dos requisitos de Qualidade e Segurança Alimentar na confecção e fornecimento das refeições escolares, assim como estabelecem critérios e obrigações ao nível da elaboração e controlo das ementas, comparticipação das partes ao nível da aquisição e reparação de equipamentos e utensílios, rubricas integradas no custo da refeição, acompanhamento local do processo, entre outros aspectos.
A Autarquia tem vindo a fazer um forte investimento na área da Educação, uma aposta reforçada a vários níveis, nomeadamente no que respeita a apoios financeiros à comunidade educativa e aos estabelecimentos de ensino, sendo que, no domínio da acção social escolar, assegura a comparticipação nas despesas com a refeição escolar a cerca de 650 alunos.