Comunicado



Assunto: Reforma Administrativa Local, no Concelho de Esposende


Data: 19 de Junho de 2012

Portugal comprometeu-se a reduzir significativamente o número de freguesias através da assinatura do Memorando de Entendimento rubricado pelo anterior Governo com a União Europeia, no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF). Neste pressuposto foi anunciado um novo paradigma de gestão pública local, que pretende dar resposta à actual conjuntura económica e financeira do País.

A Juventude Popular de Esposende concorda com a Reforma Administrativa. No entanto, mostra-se contra o critério de agregação dos centros urbanos contíguos numa só freguesia. Uma vez que esta tem que ser feita, a Juventude Popular é da opinião que é preferível sermos nós, Esposendenses, a decidir e até negociar com a Administração Central, qual a melhor maneira de levar a cabo esta agregação de modo a que o povo esposendense não saia prejudicado. Atendendo aos factos, a opinião da Juventude Popular de Esposende, vai ao encontro deste sistema, uma vez que devido à situação financeira do País, fruto de sucessivos (des)governos, torna-se obrigatório minimizar as despesas públicas desnecessárias e ao mesmo tempo reforçar as competências das freguesias, de modo a prestarem maior e melhor serviço aos seus habitantes, mas sem nunca esquecer a equidade e a justiça na aplicação destas medidas.
O Concelho de Esposende é um Município de nível 2, uma vez que, a população total é de cerca de 34 000 habitantes e irá sofrer por isso, uma redução de 50% no total do número de Freguesias, o que significa que de 15 passará a 7 Freguesias.
No parecer da JP de Esposende, a reorganização do território terá que ser bem avaliada e adequada às realidades locais. Neste sentido, a nossa proposta teve em conta as barreiras geográficas (rio e monte) que marcam o nosso concelho, bem como as características
socioeconómicas das freguesias agregadas.

Assim, a Juventude Popular de Esposende, observadora e conhecedora da realidade local, considera ser esta fusão a mais viável para o nosso Concelho:

1-S. Paio de Antas e Forjães;
2-Belinho e S. Bartolomeu do Mar;
3-Vila Chã, Curvos e Palmeira de Faro;
4-Marinhas e Esposende;
5-Gandra e Gemeses;
6-Fão, Fonte Boa e Rio Tinto;
7-Apúlia;
A JP considera que todos os partidos políticos concelhios, deverão assumir as suas responsabilidades e apresentar propostas sobre esta temática, uma vez que este assunto terá um impacto significativo na organização administrativa do nosso concelho, não deixando assim, que esta decisão fique a cargo da comissão técnica de administração, desconhecedora da realidade concelhia.
Acreditámos que o Concelho de Esposende beneficiará com esta estratégia, e esperámos que propicie uma favorável gestão equilibrada dos recursos, aumentando assim a capacidade interventiva das juntas de freguesia, bem como o dinamismo e desenvolvimento
local.

Em anexo: mapa com a proposta de agregação das freguesias.
A Juventude Popular de Esposende,
Marcelo Silva
(Secretário Geral)